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20 de Outubro de 2020

O Futuro do Sindicalismo no Brasil

Publicado por Karina Alamino Alves
há 5 anos

Resumo

Discute-se muito sobre o futuro do sindicalismo que, para alguns, já estaria em decadência ou em declínio por força da revolução científica e tecnológica. O que ocorre atualmente é que o sindicalismo no Brasil está em crise e vive um processo de refluxo, com redução do número de filiados.

Palavras-chave: sindicalismo, sindicatos e tendências.

I. Introdução

A situação do Brasil, do seu povo e da classe trabalhadora brasileira deve ser analisada no cenário de crises internacionais com riscos sistêmicos.

Ocorre que o Brasil, beneficiado pelo bônus demográfico do País, que, pela primeira vez, possui mais pessoas em idade produtiva do que dependentes, favorecido por um mercado equilibrado e pela formalização de emprego e geração de renda, sofreu menos com a crise internacional do que outros países.

Nesse quadro, com o volume de reservas existentes (próximo de R$ 400 bilhões), a tendência de ampliação do crescimento econômico, da queda das taxas de juros e da intensificação dos investimentos públicos e privados (PAC, Copa do Mundo, Olimpíadas, Minha Casa, Minha Vida, Pré-Sal, etc) e dos programas sociais, não há porque o governo promover ajuste com eventual redução ou eliminação de direitos trabalhistas ou previdenciários.

Os desafios do futuro para os trabalhadores são mais complexos que os do passado. Além da revolução científica e tecnologia, que reduz a necessidade do trabalho humano, as disputas por mercados em nível planetário têm levado à migração de plantas industriais para países sem organização sindical forte ou com poucos direitos trabalhistas, como a China e o Vietnã, entre outros asiáticos e africanos.

II. O Futuro do Sindicalismo

Atualmente, o mundo encontra-se em ebulição, com crise econômica e política, resultado, de um lado, da política neoliberal, que desregulamenta direito e regulamenta restrições, e, de outro, da revolução científica e tecnológica, particularmente da tecnologia da informação, com sinalização para importantes mudanças de paradigma.

A turbulência econômica que afetou majoritariamente a Europa e os Estados Unidos, países que, na crise de 2008, fizeram a opção por salvar bancos, fundos e agências, se endividando, recrudesceu em 2011 com mais força porque não cuidaram da regulação dos mercados, que continuaram sem freios, inclusive com pagamento de salários e prêmios exorbitantes aos seus executivos.

Esses países, que transformaram dívida privada em dívida pública para salvar bancos, agora precisam reorganizar suas contas e a variável de ajuste, como sempre, são os empregos e os direitos da classe trabalhadora dos setores público e privado.

No ajuste, em lugar de ampliar a receita, por meio de uma boa gestão, preferem cortas gastos, punindo a população pobre, a classe média e os trabalhadores com redução de salário, de emprego e de benefícios sociais, como saúde, educação e previdência.

O movimento “Occupy Wall Street” iniciado em Nova Iorque, por jovens desempregados, com críticas inéditas ao modelo econômico do capitalismo financeiro, foi o maior símbolo de que algo estava muito errado.

A agenda do “Consenso de Washington”, cujo receituário é mais mercado e menos Estado, foi implementada no mundo, sem critério ou regulação, a ponto de a quantidade de papéis emitidos ou em circulação (ações, letras, hipotecas, etc) atingir a exorbitante quantia de US$ 860 trilhões, algo como 14,33 vezes o PIB mundial, estimado em US$ 60 trilhões.

A consequência não poderia ser outra. Além de colocar em risco o funcionamento dos mercados, da oferta de trabalho, da demanda por bens e serviços, e transformar déficits privados em déficits públicos, quase levou à falência muitos países mundo afora.

Isso pode ser medido ou se expressa, especialmente na Europa, sob a forma de desaceleração/retração da atividade econômica, aumento da concentração de renda, queda de salários, redução de empregos e, principalmente, perda de direitos conquistados.

A situação chegou a um nível tal que, pela primeira vez, após o fim da experiência socialista na extinta União Soviética, o sistema capitalista foi apontado diretamente como responsável pelas crises periódicas, pela desigualdade social, pela concentração de renda e pelo desemprego no mundo, como bem pontuou o militante social e ex-dirigente sindical Ruy Brito de Oliveira Pedroza em texto sobre o sindicalismo na atualidade.

É verdade que o modelo neoliberal, que foi muito forte nas últimas três décadas do Século XX, vinha perdendo força no século XXI, e com a crise financeira e econômica internacional de 2008, que recrudesceu em 2011, deixou evidente que seus pilares (a abertura comercial e financeira indiscriminada e a redução do tamanho e do papel do Estado, inclusive na regulação) não eram sustentáveis.

Paralelamente à crise econômica do século XXI, acontecia a crise política com dupla conformação, entre poderes e entre o povo e seus governantes. A primeira dimensão, de crise entre poderes, ficou evidente nos Estados Unidos, quando os Republicanos, que são maioria no Parlamento, dificultaram o quanto puderam a vida do presidente Barack Obama, retardando ao extremo a aprovação de um plano de emergência, sem o qual o País ficaria inadimplente perante o mundo.

A segunda dimensão, esta mais séria, aconteceu no Oriente Médio e no Norte da África, onde o povo foi às ruas para derrubar os regimes ditatoriais. O Oriente Médio, conhecido por seus conflitos internos, especialmente por questões religiosas, é sempre um barril de pólvora, com ameaça permanente à paz da região.

O movimento de questionamento dos governos ditatoriais da região levou à queda dos regimes da Tunísia, do Egito e da Líbia, além do estado de guerra civil vivido em 2012 na Síria. Na África, a chamada Primavera Árabe também tem provocado, assim como no Oriente Médio, disputas e guerras civis, muitas delas por questões tribais e religiosas.

É nesse cenário, de crises internacionais com riscos sistêmicos, que deve ser analisada a situação do País, do seu povo e da classe trabalhadora brasileira. O Brasil - beneficiado pelo bônus demográfico do País, que, pela primeira vez, possui mais pessoas em idade produtiva do que dependentes (crianças, jovens e idosos), favorecido por um mercado equilibrado e pela formalização de emprego e geração de renda – sofreu menos com a crise internacional do que outros países.

Nesse quadro, com o volume de reservas existentes (próximo de R$ 400 bilhões), a tendência de ampliação do crescimento econômico, da queda das taxas de juros e da intensificação dos investimentos públicos e privados (PAC, Copa do Mundo, Olimpíadas, Minha Casa, Minha Vida, Pré-Sal, etc) e dos programas sociais, não há porque o governo promover ajuste com eventual redução ou eliminação de direitos trabalhistas ou previdenciários.

Os desafios do futuro para os trabalhadores são mais complexos que os do passado. Além da revolução científica e tecnologia, que reduz a necessidade do trabalho humano, as disputas por mercados em nível planetário têm levado à migração de plantas industriais para países sem organização sindical forte ou com poucos direitos trabalhistas, como a China e o Vietnã, entre outros asiáticos e africanos.

A disputa internacional por mercados, que contribui para ampliar a vulnerabilidade de quem vive de salário, inclui não apenas as mudanças de plantas industriais do Brasil para outros países, mas, e principalmente, a manipulação de regras financeiras, tributárias, monetárias e cambiais, que desequilibram os preços de bens e serviços produzidos no Brasil.

Outro desafio, para o qual o movimento sindical deve ficar atento, é o do teletrabalho. Já reconhecido em legislação, especialmente para as atividades intelectuais, este fenômeno estará cada mais presente nas relações de laborais. Essa nova modalidade de trabalho, feito à distância, graças à tecnologia da informação, via internet ou por meio de outra modalidade de comunicação virtual, tem crescido muito no Brasil e no mundo, e tende a se expandir cada vez mais, dificultando o contato, a filiação e a mobilização sindical.

Por isso, o movimento sindical, para preservar as conquistas do passado e avançar na proteção dos trabalhadores e não apenas dos assalariados, precisa fortalecer os laços de solidariedade de classe, investir na formação, na organização e no diálogo com os movimentos socais, além de atrair jovens e mulheres para o movimento e buscar representar segmentos desprovidos de representação, como grande parte dos terceirizados e dos trabalhadores precarizados.

Enfim, o movimento sindical, especialmente por intermédio das centrais sindicais, precisa fazer política, interagir com os demais segmentos comprometidos com a defesa da agenda social, além de atualizar seus métodos e formas de atuação, com maior ênfase na formação de seus quadros, e, principalmente, manter a unidade de ação e a presença nas instâncias decisórias, nacionais e internacionais, acompanhando e intervindo no debate dos temas que afetem o mundo do trabalho.

III. O Novo sindicalismo

No final dos anos 80, a crise no mundo do trabalho que já havia atingido os países desenvolvidos, chega aos países em desenvolvimento, inclusive no Brasil. Essa crise foi provocada pela automação, robótica e a microeletrônica, ou seja, uma verdadeira revolução tecnológica. A crise atingiu a subjetividade do trabalho, sua consciência de classe, afetando seus organismos de representação, dos quais os sindicatos e os partidos são expressão.

Essa tal revolução trouxe consigo a instabilidade econômica. Uma avalanche de desempregos surge, principalmente, no setor automobilístico. O homem é trocado pela máquina e, com isso, os sindicatos perdem força. Aos sindicatos não bastava apenas lutar por manter os salários, jornada de trabalho, horas extras e ambiente saudável, além de garantir os direitos já conquistados. Fazia-se necessário manter o único meio de sobrevivência da classe trabalhadora: o direito ao emprego.

Na última década, muitas empresas preferiram uma negociação antes de instaurada a greve. Para tal, empresas como Scania, Volkswagen, Mercedes Benz e Cofap instalaram comissões de fábricas. Estas tinham como objetivo manter a ordem dentro das empresas e estarem atentas às reivindicações de seus funcionários. A intenção principal era preservar um canal de comunicação direto entre empresa e funcionários, assim como aprimorar o relacionamento entre empresa e sindicato, visando o respeito mútuo e o diálogo. Havia uma negociação direta com o empregador.

As empresas organizavam seu próprio Estatuto, que deveria ser respeitado sempre, para que essas comissões não caíssem no descrédito ou mesmo na sua ineficácia. Vale ressaltar que em algumas organizações, as comissões foram extintas, exatamente porque estavam provocando conflitos, ao invés de buscarem soluções. Outro exemplo de negociação foi o surgimento dos “Acordos Coletivos de Trabalho” entre empresa e sindicato, visando ganhos para todos. Os acordos estabeleciam inúmeras condições de trabalho e os aspectos não abordados no acordo, eram decididos pela CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas.

Com a revolução tecnológica e a informática, a indústria deixa de ser o foco principal do processo de produção. Várias são as consequências dessa mudança: as linhas de montagens são substituídas por processos de produção automatizados, gerando inúmeros desempregados. Para controlar esse novo processo, as empresas implantaram novas formas de gestão, como a reengenharia e CCQ (Centro de Controle de Qualidade), garantindo maior eficácia na exploração da força de trabalho, apesar da perda de conquistas trabalhistas e sociais.

Consequentemente, os sindicatos também foram afetados. Além da significativa redução do número de empregos/empregados nas organizações, houve também redução de funcionários sindicalizados. Com esta situação, o movimento sindical perdeu e continua perdendo força, influência e poder de negociação junto às organizações. Neste contexto, faz-se necessária a implementação mudanças no sindicalismo enquanto ainda há tempo. Como o movimento social que não é estático e devido às mudanças sociais e econômicas ocorridas, os sindicatos são obrigados a entrar numa nova era, em um novo século.

IV. Tendências para os sindicatos

Para que não sejam extintos, os sindicatos estão dirigindo suas ações para a área da responsabilidade social, tão propagada. Como exemplos, pode-se citar o Sindicato dos Bancários de São Paulo, que cuida de crianças de rua; o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC lidera uma campanha contra o analfabetismo e a formação de cooperativas de trabalhadores para gerir fábricas falidas; a Força Sindical criou o Centro de Solidariedade Social e encaminha desempregados para novas oportunidades de emprego ou para treinamento profissional.

No caso das cooperativas, estas passaram a ter maior importância devido à redução do número de trabalhadores de carteira assinada. A cooperativa é uma tendência no novo mundo do trabalho, e os sindicatos precisam estar atentos e preparados para essa outra demanda, essa outra forma de organização, para não correrem o risco de trabalharem para uma minoria. O movimento sindical deve preparar os trabalhadores para esse novo momento.

Outra preocupação dos sindicatos é a questão da educação, da qualificação profissional dos trabalhadores, para que possam estar melhores preparados na busca por uma oportunidade no mercado de trabalho. A educação não deve ser uma tarefa exclusiva do empregador ou do Estado, cabendo também ao trabalhador sua parcela de responsabilidade. Alguns sindicatos também oferecem assistência médica, apoio jurídico, seguro de vida e até mesmo auxílio funeral. Considerando o seu caráter reivindicatório, é possível observar que seus trabalhos, ao longo dessa última década, têm mudado de alvo, de meios e de fins.

É certo que os sindicatos não deixarão de lado suas causas iniciais, ou seja, lutar por melhores salários, condições de trabalho, horas extras, benefícios, etc. Embora, alguns sindicatos já tenham tido uma visão de futuro, ainda é preciso uma modernização no movimento sindical de uma maneira geral, para não correrem o risco de se tornarem uma instituição obsoleta, sem finalidade e vazia. A impressão que se tem face às constantes transformações é que no mundo corporativo surgirão novas funções e ferramentas para manter ativas as lutas de classes e para justificar a existência dos sindicatos.

V. Conclusão

Os desafios do futuro para os trabalhadores são mais complexos que os do passado. Além da revolução científica e tecnologia, que reduz a necessidade do trabalho humano, as disputas por mercados em nível planetário têm levado à migração de plantas industriais para países sem organização sindical forte ou com poucos direitos trabalhistas, como a China e o Vietnã, entre outros asiáticos e africanos.

A disputa internacional por mercados contribui para ampliar a vulnerabilidade de quem vive de salário, inclui não apenas as mudanças de plantas industriais do Brasil para outros países, mas, e principalmente, a manipulação de regras financeiras, tributárias, monetárias e cambiais, que desequilibram os preços de bens e serviços produzidos no Brasil.

Outro desafio é o do teletrabalho, já reconhecido em legislação, especialmente para as atividades intelectuais, este fenômeno estará cada mais presente nas relações de laborais.

Por isso, o movimento sindical, para preservar as conquistas do passado e avançar na proteção dos trabalhadores e não apenas dos assalariados, precisa fortalecer os laços de solidariedade de classe, investir na formação, na organização e no diálogo com os movimentos socais, além de atrair jovens e mulheres para o movimento e buscar representar segmentos desprovidos de representação, como grande parte dos terceirizados e dos trabalhadores precarizados.

VI. Fontes

ANTUNES, Ricardo. Uma breve radiografia das lutas sindicais no Brasil recente e alguns de seus principais desafios. In: INÁCIO, J. R. (Org.). Sindicalismo no Brasil: os primeiros 100 anos?. Belo Horizonte: Crisálida, 2007. P. 288 – 306.

GIROLETTI, Domingos. Os desafios do sindicalismo no século XXI. In: INÁCIO, J. R. (Org.). Sindicalismo no Brasil: os primeiros 100 anos?. Belo Horizonte: Crisálida, 2007. P. 307 - 326.

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